Aviso Legal

Este é um aviso legal de leitura obrigatória que regula as condições de uso que devem ser observadas e cumpridas pelos usuários deste site. Pedimos que leia atentamente, pois ao acessar o site, você concorda e aceita, sem reservas, as condições a seguir.

Informação legal e aceitação

O site https://kredanti.com/ é de propriedade da empresa TRUELEGANCE - UNIPESSOAL LDA (daqui em diante, “Kredanti”), com sede na Rua Rainha D. Leonor, no 106; Distrito: Porto Concelho: Paços de Ferreira Freguesia: Paços de Ferreira; 4590 612 Paços de Ferreira, Portugal e com número de pessoa colectiva 518463222. O e-mail de contato é: info@digitaldatacontrol.com

O acesso ao site é gratuito, exceto pelos custos relacionados com a conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo usuário.

O uso do site implica a aceitação de todas as condições estabelecidas neste Aviso Legal. A prestação do serviço do site tem uma duração limitada ao tempo em que o Usuário estiver conectado ao site ou a algum dos serviços oferecidos através do mesmo. Portanto, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que pretender utilizar o Portal, pois ele e suas condições de uso podem ser modificados.

O uso de certos serviços oferecidos aos usuários através do Portal está sujeito a condições particulares, que, em alguns casos, substituem, completam e/ou modificam as Condições Gerais. Antes de utilizar tais serviços, o usuário deve também ler atentamente as Condições Particulares, se houver.

Além disso, o uso do Serviço está sujeito a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções que Kredanti fornecer ao usuário, os quais complementam as disposições nestas Condições Gerais, desde que não contrariem as mesmas.

Kredanti reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Portal, bem como os Serviços e as condições necessárias para usar o Portal e os Serviços.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o design gráfico e códigos fonte (daqui em diante, “Conteúdos”), são propriedade intelectual da Kredanti ou de terceiros, não podendo ser considerados cedidos ao Usuário quaisquer direitos de exploração reconhecidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, salvo aqueles estritamente necessários para o uso do site.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são propriedade da Kredanti ou de terceiros, e o acesso ao site não confere ao usuário nenhum direito sobre essas marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos.

Condições de uso do site

Geral

O Usuário se compromete a utilizar o site corretamente, em conformidade com a lei e com este Aviso Legal. O Usuário será responsável perante a Kredanti ou terceiros por quaisquer danos que possam ocorrer devido ao não cumprimento dessa obrigação.

Fica expressamente proibido o uso do site para fins prejudiciais aos bens ou interesses da Kredanti ou de terceiros, ou de qualquer forma que sobrecarregue, danifique ou inutilize as redes, servidores e outros equipamentos de informática (hardware) ou produtos e aplicativos de software da Kredanti ou de terceiros.

Conteúdos

O Usuário se compromete a utilizar os Conteúdos de acordo com a Lei, este Aviso Legal, e outras condições, regulamentos e instruções aplicáveis. De forma meramente exemplificativa, o Usuário deverá se abster de:

a. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto nos casos autorizados por lei ou com o consentimento expresso da Kredanti ou do titular dos direitos de exploração, quando aplicável.

b. Reproduzir ou copiar para uso privado os Conteúdos que possam ser considerados Software ou Base de Dados, de acordo com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, assim como sua comunicação pública ou disponibilização a terceiros quando esses atos implicarem necessariamente a reprodução por parte do Usuário ou de terceiros.

c. Extrair e/ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos Conteúdos da web, incluindo as bases de dados disponibilizadas pela Kredanti.

Formulários de coleta de dados

Sem prejuízo do disposto nas Políticas de Privacidade acessíveis através do site, a utilização de certos serviços ou solicitações direcionadas à Kredanti pode depender do preenchimento prévio do formulário correspondente.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário por meio dos formulários do site devem ser verídicas. O Usuário garante a autenticidade de todos os dados comunicados e manterá as informações atualizadas para que correspondam à sua situação real. Se houver mudanças nos dados fornecidos, o Usuário deverá atualizá-los conforme necessário.

O Usuário será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas e pelos danos causados à Kredanti ou a terceiros devido às informações fornecidas. A Kredanti não se responsabiliza pela possível negação de serviço ou outros problemas derivados de dados errôneos fornecidos pelo Cliente.

Introdução de links ao portal

O usuário da Internet que deseja inserir links de seus próprios portais para o site deverá cumprir as condições descritas abaixo, sendo que a falta de conhecimento das mesmas não exime das responsabilidades previstas pela lei:

a. O link deve apenas direcionar para a “home page” ou página principal do site, sem poder reproduzi-la de nenhuma forma (links inline, cópia de textos, gráficos, etc.).

b. Em qualquer caso, fica proibido, de acordo com a legislação aplicável em cada momento, criar frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam o site ou permitam a visualização dos Conteúdos através de endereços de Internet diferentes dos do site. Isso é proibido especialmente se a visualização ocorrer juntamente com conteúdos externos de forma a: (I) causar ou potencialmente causar erro, confusão ou engano nos usuários sobre a verdadeira origem do serviço ou Conteúdos; (II) constituir um ato de comparação ou imitação desleal; (III) aproveitar-se da reputação da marca e prestígio da Kredanti; ou (IV) de qualquer outra forma, ser proibido pela legislação vigente.

c. Não será permitida nenhuma declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre a Kredanti, seus parceiros, empregados, clientes ou sobre a qualidade dos serviços prestados na página que insira o link.

d. Em nenhum caso, a página onde o link está inserido poderá afirmar que a Kredanti deu seu consentimento para a inclusão do link ou que de alguma forma patrocina, apoia, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

e. É proibido usar qualquer marca denominativa, gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo da Kredanti na página do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou autorizados expressamente pela Kredanti, e sempre que, nestes casos, seja permitido um link direto para o site da forma descrita nesta cláusula.

f. A página que estabeleça o link deverá cumprir integralmente a lei e não poderá, em nenhum caso, disponibilizar ou vincular a conteúdos próprios ou de terceiros que:

(I) Sejam ilícitos, prejudiciais ou contrários à moral e bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.);

(II) Induzam ou possam induzir o Usuário à falsa ideia de que a Kredanti subscreve, apóia, endossa ou de alguma forma apoia as ideias, declarações ou expressões, legais ou ilegais, do remetente;

(III) Sejam inadequados ou irrelevantes para a atividade da Kredanti, tendo em vista o local, conteúdo e temática do portal do remetente.

Exclusão de responsabilidade

A Kredanti não pode garantir a precisão, adequação, atualidade e confiabilidade das informações fornecidas no site, nem se responsabiliza por vírus ou qualquer outro elemento prejudicial. Os serviços oferecidos podem ser suspensos, cancelados ou tornados inacessíveis.

Reserva de direito de entrada no portal e serviços

A Kredanti reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços prestados por meio do mesmo, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, aos usuários que não cumpram as Condições Gerais descritas nesta seção.

Duração da prestação de serviços do portal

A prestação dos serviços do Portal e dos demais Serviços tem, em princípio, duração indefinida. A Kredanti está autorizada a dar por terminado ou suspender a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer um dos Serviços a qualquer momento. Sempre que possível, será feito um aviso prévio sobre a terminação ou suspensão do serviço do Portal e dos demais Serviços.